Luto climático: perdas causadas por tragédias socioambientais são mais graves para as mulheres

Por Letícia Maria R. T. Lima, PUC-Rio

A emergência climática deixou de ser um tema restrito à ciência e às negociações internacionais e passou a ocupar, com mais frequência, o debate público. Ainda assim, muitas pessoas desconhecem suas principais causas e consequências. Entre elas, uma das mais invisibilizadas é o fato de que seus impactos são mais graves para mulheres do Sul global.

Quando falamos em emergência ou crise climática, já não se pode sustentar que se trata de um fenômeno natural. A ciência já é capaz de afirmar que essa crise é resultado direto das atividades humanas.

O processo se intensificou especialmente após a Segunda Guerra Mundial, com o período conhecido como Grande Aceleração, marcado pelo crescimento sem precedentes das emissões de gases de efeito estufa. Não se trata, portanto, de uma crise sem autoria. Há responsáveis históricos e atuais identificáveis.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, afirma com alto grau de confiança que o aquecimento global é inequivocamente causado pelas atividades humanas e que suas consequências são rápidas, generalizadas e profundas, afetando sistemas naturais e sociais.

O próprio IPCC reconhece que os grupos e territórios que menos contribuíram para o problema são aqueles que mais sofrem seus efeitos.

Quem são os responsáveis?

O movimento por Justiça Climática pretende responder e enfrentar essa questão. Pesquisadoras e ativistas têm demonstrado que os ônus das mudanças climáticas não são distribuídos de forma equitativa.

Desde a Revolução Industrial, países e empresas – especialmente do Norte global – emitiram gases de efeito estufa muito além da capacidade de absorção do planeta. Estados Unidos e União Europeia concentram as maiores parcelas das emissões históricas.

É verdade que os perfis variam conforme o critério adotado. Quando se analisam emissões anuais, por exemplo, o Brasil figura entre os principais emissores, sobretudo em razão do desmatamento. Ainda assim, a responsabilidade histórica permanece concentrada em poucos atores.

Relatório recente da Oxfam, intitulado “Climate Plunder: How a Powerful Few Are Locking the World into Disaster”, chama atenção para outro recorte: o da concentração de renda. Segundo o estudo, desde o Acordo de Paris, a parcela 1% mais rica da população mundial emitiu mais que o dobro de toda a metade mais pobre da humanidade.

De acordo com o estudo, se todas as pessoas emitissem como alguém desse grupo, o orçamento de carbono global seria esgotado em menos de três meses.

Dentre outras demandas, a Justiça Climática, busca evidenciar essas assimetrias e reivindicar que os ônus e bônus sejam distribuídos de maneira justa. Além disso, chama atenção para aqueles que estão na linha de frente dos impactos, especialmente mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais do Sul global.

Relatórios internacionais vêm demonstrando que eventos extremos ampliam desigualdades já existentes. O relatório “Progress on the Sustainable Development Goals: The Gender Snapshot 2024” aponta que as mudanças climáticas poderão empurrar mais 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza extrema nas próximas décadas.

Além disso, o estudo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, “Analytical study on gender-responsive climate action for the full and effective enjoyment of the rights of women” destaca que eventos climáticos extremos aumentam os riscos de violência sexual, exploração e casamento forçado. Esses dados revelam como a sociedade está estruturada.

Desigualdades de gênero

Autoras do Sul global, como Farhana Sultana, vêm desenvolvendo o conceito de Justiça Climática de maneira crítica e evidenciando as iniquidades entre Norte e sul global e as injustiças de gênero nesse contexto.

Mulheres ocupam, em maior proporção, posições de trabalho informal e sem remuneração, são responsáveis pelo cuidado doméstico e dependem mais diretamente de recursos naturais para subsistência.

Para compreender por que isso acontece, é preciso ir além da estatística. É nesse ponto que os conceitos desenvolvidos por Judith Butler oferecem caminhos relevantes.

Butler questiona as noções naturalizadas de sexo e gênero e argumenta que ambos são produzidos e reiterados culturalmente. As normas que estruturam a sociedade definem quem é reconhecido como sujeito e quem permanece à margem, sem reconhecimento.

Quando determinadas vidas não se encaixam no padrão considerado universal – historicamente associado ao homem branco, heterossexual – elas passam a ser vistas como secundárias e descartáveis.

Nem toda a vida perdida é passível de luto

Butler afirma que nem todas as vidas são igualmente reconhecidas como passíveis de luto. Ou seja, nem todas as perdas provocam comoção social ou exigem transformação política.

A ideia de vida passível de luto implica reconhecer valor à vida antes dela ser perdida e reivindicar o direito ao luto após a sua perda. Basta observar como certas mortes mobilizam políticas públicas, enquanto outras são tratadas como previsíveis ou inevitáveis.

No Brasil, convivemos com números alarmantes de feminicídios que, embora causem indignação, não produzem mudanças estruturais suficientes para interromper o ciclo de violência. Há uma naturalização dessas perdas.

Com a aproximação da reflexão sobre o luto e o campo climático, torna-se possível perceber que algo semelhante ocorre.

Em situações de estresse climático, como secas ou enchentes, mais mulheres morrem, perdem seus territórios, são empurradas para a pobreza extrema, e suas perdas tendem a ser tratadas como efeitos colaterais da emergência climática. Não se pergunta por que são elas as mais atingidas ou quais estruturas que produzem essa vulnerabilidade diferenciada.

A importância do conceito de luto climático

Falar em luto climático significa reconhecer que a forma como uma sociedade reage à perda revela quais vidas ela considera dignas de proteção. Se determinadas mortes são vistas como inevitáveis, isso indica que essas vidas já estavam, antes mesmo do desastre, em uma posição de desvalorização.

Enlutar significa afirmar que aquela vida importa. A reivindicação do direito ao luto para as mulheres afetadas pela emergência climática, significa também reivindicar o direito à vida digna e à proteção. O luto, nesse sentido, passa a ter dimensão coletiva e política. Ele pode gerar alianças, expor desigualdades e exigir responsabilização.

A emergência climática é global, mas seus impactos são distribuídos de maneira profundamente desigual. Identificar responsáveis históricos, compreender as estruturas que produzem vulnerabilidade e reconhecer quais vidas são consideradas descartáveis são passos fundamentais para enfrentar essa crise.

Reconhecer o direito ao luto, inclusive diante das perdas provocadas pela emergência climática, é uma forma de recusar a naturalização das mortes de mulheres e de afirmar que nenhuma perda pode ser tratada como inevitável. Trata-se de uma dimensão que precisa ser incorporada ao debate sobre Justiça Climática.

O tema do artigo acima foi desenvolvido na pesquisa de Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional realizada pela autora para a PUC-Rio, e que será publicada em livro.

Letícia Maria R. T. Lima, Professora do Curso de Extensão em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, PUC-Rio

Republicado do The Conversation sob uma licença Creative Commons license. Original aqui.